Um projeto de infraestrutura de grande porte está previsto para ser implantado em uma área próxima a um território indígena. O empreendimento envolve a construção de uma rodovia, que poderá impactar diretamente a terra tradicionalmente ocupada por uma comunidade indígena. Diante disso, iniciou-se um processo de mediação de conflitos entre os representantes da comunidade, o governo e a empresa responsável pelo projeto. Durante as reuniões, foram levantadas preocupações relacionadas à proteção ambiental, à preservação cultural e à necessidade de consulta prévia aos povos indígenas afetados. Com base nesse caso, analise as afirmativas a seguir. I. O processo de mediação deve garantir que a comunidade indígena seja consultada de forma livre, prévia e informada, assegurando sua participação ativa nas decisões que possam afetar seu território. II. A mediação de conflitos fundiários pode ser conduzida exclusivamente pelos representantes do governo e da empresa, uma vez que são os responsáveis pelo licenciamento e execução do empreendimento. III. O objetivo da mediação é buscar soluções negociadas entre as partes envolvidas, considerando tanto os impactos ambientais e culturais sobre os povos indígenas quanto as demandas econômicas do projeto. Está correto o que se afirma em:
- A)I, II e III.
Incorreta. A afirmativa II é falsa, pois a comunidade indígena não pode ser excluída da mediação.
- B)I e III, apenas.
Correta. Apenas I e III estão corretas.
- C)III, apenas.
Incorreta. A afirmativa I também está correta.
- D)I e II, apenas.
Incorreta. A afirmativa II é falsa.
Gabarito: B
Conflitos envolvendo terras indígenas exigem participação efetiva das comunidades, consulta livre, prévia e informada e busca de solução negociada que considere impactos ambientais, culturais e econômicos.