A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo Brasil com status constitucional, define como princípio fundamental: Assinale a alternativa correta.
- A)A substituição da pessoa com deficiência em decisões importantes.
Incorreta: a Convenção rejeita substituição indevida e valoriza autonomia.
- B)A assistência médica obrigatória nas escolas comuns.
Incorreta: assistência médica obrigatória nas escolas não é princípio fundamental do tratado.
- C)A adaptação de conteúdos escolares apenas para pessoas com deficiência física.
Incorreta: adaptações não se limitam à deficiência física.
- D)O respeito pela dignidade inerente, autonomia e liberdade de escolha.
Correta: reproduz princípio central da Convenção com status constitucional.
Gabarito: D
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência consagra como princípios o respeito à dignidade inerente, à autonomia individual, inclusive liberdade de fazer escolhas, e à independência das pessoas.