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Direito Constitucional · Instituto Access · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Na ideia de cidadania, que envolve direitos e deveres do cidadão, quando se fala no direito de credo, por exemplo, está-se no campo dos direitos

Gabarito: C

O direito de credo ou liberdade religiosa integra o campo das liberdades civis, ligadas à autonomia individual e à proteção contra interferências indevidas do Estado ou de terceiros.

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