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Direito Constitucional · Instituto Access · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito: A

A Constituição prevê direitos sociais, políticos e direitos civis ou individuais. A expressão “direitos econômicos” não aparece como categoria constitucional de direitos do cidadão no mesmo plano dessas alternativas, embora exista disciplina da ordem econômica em título próprio.

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