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Direito Constitucional · Instituto Access · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

A respeito do servidor público, analise as afirmativas a seguir: I. O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social. II. Ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores temporários, o servidor público permanece desempenhando sua função, anos e anos a fundo, tornando-se profundo conhecedor da gerência de prestação de serviços ao cidadão. III. A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da Administração e, de outro, a legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública. Assinale

Gabarito: D

O servidor público integra a prestação contínua dos serviços estatais e acumula conhecimento institucional. A estabilidade se justifica quando protege continuidade, eficiência, legalidade e impessoalidade da Administração.

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