Questão comentada de Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente.

• A)Aos litigantes, apenas em processo judicial, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

  Incorreta. A garantia não se limita ao processo judicial.

• B)Aos litigantes, apenas em processo administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

  Incorreta. A garantia também alcança processo judicial.

• C)Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

  Correta. É a redação do art. 5º, LV, da Constituição.

• D)Aos litigantes, apenas em processo administrativo disciplinar, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

  Incorreta. A garantia não se restringe a processo administrativo disciplinar.