O Direito de Reunião é uma garantia fundamental, segundo a qual todos têm o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público. Para o exercício desse direito,
- A)é dispensável a comunicação oficial prévia às autoridades competentes.
Errada. O aviso prévio é exigido.
- B)deve ser formalizado pedido de autorização a ser concedida pela administração.
Errada. Não há pedido de autorização.
- C)é preciso que ocorra a divulgação do evento em veículo de mídia nacional de grande alcance.
Errada. Divulgação em mídia nacional não é requisito.
- D)é necessária a comunicação prévia aos órgãos responsáveis pela garantia da segurança dos manifestantes.
Correta. É necessário aviso prévio às autoridades competentes.
Gabarito: D
O direito de reunião exige finalidade pacífica, ausência de armas, local aberto ao público, não frustração de outra reunião previamente convocada e prévio aviso à autoridade competente. Não depende de autorização.