Assinale a alternativa correta acerca da duração de cada legislatura.
- A)1 (um) semestre, com início em 2 de fevereiro e fim em 17 de julho ou com início em 1º de agosto e fim em 22 de dezembro
Errada, porque descreve a sessão legislativa do Congresso, e não a duração da legislatura.
- B)1 (um) ano
Errada, pois um ano corresponde à sessão legislativa anual, não à legislatura.
- C)2 (dois) anos
Errada, porque dois anos não são a duração da legislatura prevista na Constituição.
- D)4 (quatro anos)
Certa, pois a Constituição Federal estabelece que a legislatura dura 4 anos.
Gabarito: D
A legislatura é o período de funcionamento do Poder Legislativo em uma mesma composição eleita. Na Constituição Federal, ela dura 4 anos, o que coincide com o mandato dos deputados federais, estaduais e distritais. É por isso que, quando a questão fala em duração da legislatura, a resposta correta é exatamente a de quatro anos. Cuidado para não confundir legislatura com sessão legislativa. A sessão legislativa é o ano de trabalho do Congresso Nacional, que normalmente vai de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, nos termos do art. 57 da CF. Ou seja: o enunciado tenta puxar você para o conceito de sessão legislativa, mas pergunta sobre legislatura. O fundamento está no art. 44 da Constituição Federal, que trata do Poder Legislativo e vincula a legislatura ao ciclo de quatro anos. Em provas, a banca adora trocar os conceitos para ver se você está atento ao nome correto da categoria. Então, o gabarito D está certo porque a legislatura brasileira dura 4 anos, enquanto os períodos semestrais ou anuais se referem a outras divisões do trabalho parlamentar, não à legislatura.