Gnaeus foi condenado por Juízo de primeira instância que determinou seu recolhimento imediato à prisão apesar de ter respondido durante anos a acusação formulada em liberdade. Seu advogado requereu ao tribunal competente que a decisão fosse modificada. Nos termos da interpretação assente do Supremo Tribunal Federal deve prevalecer a regra constitucional da manutenção da liberdade:
- A)cautelar
Errada. Liberdade cautelar não é a expressão usual da garantia no caso.
- B)assistida
Errada. Liberdade assistida é medida socioeducativa, não o instituto aplicável.
- C)provisória
Correta. A liberdade provisória deve ser mantida quando ausentes fundamentos cautelares.
- D)preventiva
Errada. Preventiva é modalidade de prisão cautelar, não de liberdade.
Gabarito: C
Se o réu respondeu ao processo em liberdade, a decretação de prisão após sentença exige fundamentação cautelar concreta. Sem isso, prevalece a manutenção da liberdade provisória até decisão regularmente justificada.