Nos termos da Constituição Federal, responda à questão. Lou é dirigente sindical e realiza treinamento para se aperfeiçoar nos direitos dos trabalhadores. Uma das aulas fundamentais apresenta os direitos sociais constitucionais. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais ter relação de emprego protegida contra despedida:
- A)arbitrária
Correta, porque o art. 7º, I, da Constituição Federal protege o trabalhador contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
- B)requerida
Errada, porque "requerida" não é a forma constitucional de proteção contra dispensa do empregado.
- C)justificada
Errada, porque a Constituição fala em despedida arbitrária ou sem justa causa, e não em despedida justificada.
- D)indenizada
Errada, porque a garantia constitucional não é de despedida indenizada, mas de proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
Gabarito: A
A Constituição Federal trata a proteção contra a dispensa como uma garantia importante dos trabalhadores urbanos e rurais. O texto do art. 7º, I, fala em relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que deve prever, entre outros pontos, uma indenização compensatória. Ou seja, a ideia central é impedir que o empregador dispense o empregado por simples vontade, sem motivo juridicamente válido. Perceba a diferença: a Constituição não usa a expressão "despedida justificada" nem "requerida". O que ela protege é a relação de emprego contra a despedida arbitrária, que é a dispensa sem motivo legítimo ou sem base legal. Em provas, a banca costuma trocar a palavra exata por sinônimos enganadores para testar se voce memorizou o texto constitucional. Então, no enunciado, quando se pergunta qual tipo de despedida a relação de emprego é protegida contra, a resposta correta é a despedida arbitrária. É uma expressão diretamente ligada ao art. 7º, I, da Constituição Federal. A lógica é simples: a dispensa pode até acontecer em certas hipóteses, mas não pode ser feita de modo arbitrário, como se o emprego fosse descartável. Se quiser guardar de forma rápida: direito social do trabalhador = proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Em prova, isso costuma aparecer quase literalmente, e mudar uma palavrinha já pode levar voce para a alternativa errada.