Barroso falou ainda que os Três Poderes estão “unidos pelos valores da Constituição e os propósitos [instituídos] nela.” CNN Brasil. Política. “Há conversa direta, aberta e franca”, diz Barroso sobre os Três Poderes. 03/02/2025. Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ha-conversa-direta-aberta-efranca-diz-barroso-sobre-os-tres-poderes/. A fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal no início do ano Legislativo Federal de 2025 coaduna com o Princípio Básico da Constituição Federal de 1988 (CF88) sobre os Poderes da União que institui
- A)a sobreposição legislativa do Governo Federal sobre os governos estaduais, do Distrito Federal e municipais.
Errada: fala de sobreposição federativa, não separação dos Poderes.
- B)a interdependência entre o Legislativo e o Executivo, com a sobreposição do Poder Judiciário sobre esses.
Errada: não há sobreposição do Judiciário sobre Legislativo e Executivo.
- C)o poder legislativo arbitrário do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Errada: poder legislativo arbitrário contraria a Constituição.
- D)a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Correta: independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
Gabarito: D
O art. 2º da Constituição estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A separação de Poderes não autoriza sobreposição arbitrária de um Poder sobre outro.