Em caso da suspensão do Presidente, se, decorrido o prazo de ____________ dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
- A)noventa
Errada, porque 90 dias não é o prazo previsto no art. 86, § 2º, da Constituição para cessar o afastamento do Presidente.
- B)cento e vinte
Errada, porque 120 dias também não corresponde ao prazo constitucional estabelecido para essa hipótese.
- C)cento e cinquenta
Errada, porque 150 dias não é o marco fixado pela Constituição para o fim da suspensão provisória.
- D)cento e oitenta
Certa, porque a Constituição Federal prevê que, se o julgamento não terminar em 180 dias, o afastamento cessa, embora o processo continue.
Gabarito: D
Aqui o tema é a suspensão do Presidente da República no contexto de crime de responsabilidade. A Constituição Federal, no art. 86, § 2º, diz que, se o julgamento não estiver concluído no prazo de 180 dias, cessa o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo. Ou seja, o processo continua, mas o Presidente volta ao cargo enquanto não houver decisão final. É uma regra importante para evitar um afastamento provisório interminável, porque em concurso a Constituição gosta de cobrar esse detalhe com cara de pegadinha elegante.