De acordo com a Constituição Federal de 1988, há dois sistemas eleitorais no Brasil: majoritário e proporcional. Sobre estes, assinale a alternativa correta.
- A)O sistema majoritário é aquele em que a representação se dá na mesma proporção da preferência do eleitorado pelos partidos políticos.
Errada, porque descreve o sistema proporcional, não o majoritário.
- B)O sistema proporcional é aquele em que vence a eleição o candidato que obtiver a maioria dos votos. Considera-se, nesse caso, maioria, tanto a absoluta, que compreende a metade dos votos dos integrantes do corpo eleitoral mais um voto.
Errada, porque no sistema proporcional não vence necessariamente quem obtém a maioria dos votos, e a explicação de maioria está deslocada para o majoritário.
- C)O sistema proporcional é adotado para eleger apenas os membros do Poder Legislativo, ou seja, deputados federais, estaduais e distritais e, ainda, vereadores.
Certa, pois o sistema proporcional é usado no Brasil para eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
- D)Diferentemente do sistema majoritário, o proporcional pode ocorrer de duas formas: lista aberta ou lista fechada. O de lista fechada, utilizado no Brasil, é aquele em que os eleitores escolhem diretamente seus candidatos.
Errada, porque o Brasil adota lista aberta no sistema proporcional, e nela os eleitores escolhem candidatos diretamente, não lista fechada.
Gabarito: C
Na Constituição Federal de 1988, o Brasil adota dois sistemas eleitorais principais: o majoritário e o proporcional. A lógica do majoritário é simples, quase intuitiva: vence quem faz mais votos, como no cargo de presidente, governador, prefeito e senador, conforme a regra aplicável a cada caso. Já no proporcional, o foco não é só a pessoa do candidato, mas também o desempenho do partido ou coligação na disputa pelas cadeiras. É por isso que o sistema proporcional é ligado aos cargos do Poder Legislativo. A ideia é distribuir vagas de modo que a composição da Casa reflita, na medida do possível, a vontade do eleitorado. No Brasil, ele é usado para eleger deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. A Constituição trata disso ao prever o voto proporcional para esses mandatos, e a legislação eleitoral detalha o cálculo das cadeiras. A alternativa C está correta porque descreve exatamente esse ponto: o sistema proporcional serve para eleger apenas membros do Legislativo. Já o majoritário não funciona por proporção de partidos, e sim pela obtenção da maior votação no cargo disputado. Em prova, guarde a lógica de bolso: majoritário = quem tem mais votos vence; proporcional = as cadeiras são repartidas conforme a votação obtida. Um detalhe importante: lista aberta e lista fechada dizem respeito ao sistema proporcional, mas o Brasil usa lista aberta para a eleição proporcional. Então, quando a banca mistura lista fechada com Brasil, já acende a luz amarela. Aqui, a pegadinha é justamente essa mistura de conceitos.