Assinale a alternativa que NÃO contém um princípio geral da atividade econômica, conforme propugnado pela CF/88:
- A)soberania nacional.
Errada como resposta da negativa: soberania nacional é princípio da atividade econômica.
- B)propriedade privada.
Errada como resposta da negativa: propriedade privada é princípio da atividade econômica.
- C)função social da propriedade.
Errada como resposta da negativa: função social da propriedade é princípio da atividade econômica.
- D)inovação, alta produtividade e empreendedorismo cidadão.
Correta: essa expressão não consta do rol constitucional dos princípios gerais da atividade econômica.
Gabarito: D
A Constituição lista princípios da ordem econômica, como soberania nacional, propriedade privada e função social da propriedade. Inovação, alta produtividade e empreendedorismo cidadão podem ser valores econômicos desejáveis, mas não aparecem como princípio geral da atividade econômica no rol constitucional do art. 170.