Acerca dos direitos sociais, assinale o quesito correto.
- A)São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
Correta: corresponde ao direito previsto no art. 7º, XXV, da Constituição.
- B)Conquanto tenha caráter pessoal, o direito de reunião, encontra-se previsto na CF/88, no Capítulo que trata dos direitos fundamentais sociais.
Errada: direito de reunião está nos direitos e garantias individuais, não no capítulo dos direitos sociais.
- C)São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado.
Errada: o seguro contra acidente de trabalho é a cargo do empregador, não do empregado.
- D)Segundo expressa previsão do Texto Constitucional de 1988, a proteção em face da automação é um direito fundamental social do trabalhador que se aplica também aos servidores ocupantes de cargo público efetivo.
Errada: a proteção em face da automação não é expressamente estendida aos servidores efetivos pelo rol constitucional aplicável.
Gabarito: A
Entre os direitos sociais dos trabalhadores está a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e pré-escolas. O seguro contra acidente de trabalho é encargo do empregador, e o direito de reunião é direito individual do art. 5º, não direito social trabalhista.