Analise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. (__)Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. (__)Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei complementar, assegurada ampla defesa. Marque uma alternativa que corresponda à sequência correta, de cima para baixo:
- A)V, V, V.
Correta: a sequência é V, V, V.
- B)F, F, V.
Errada: as duas primeiras assertivas são verdadeiras.
- C)V, F, V.
Errada: a segunda assertiva também é verdadeira.
- D)F, V, V.
Errada: a primeira assertiva também é verdadeira.
Gabarito: A
Servidor público estável só perde o cargo em hipóteses constitucionais: sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo com ampla defesa, ou avaliação periódica de desempenho na forma de lei complementar, também com ampla defesa. As três assertivas reproduzem essas hipóteses.