João, um cidadão brasileiro, expressou publicamente sua opinião sobre um tema político nas redes sociais, sem utilizar qualquer tipo de anonimato. Ele também criticou duramente uma decisão do governo em um artigo que foi publicado em um jornal local. Após sua manifestação, ele recebeu ameaças de represálias e, em um determinado momento, foi questionado por um agente público sobre o conteúdo de sua postagem. Contudo, ele respondeu que tinha direito de manifestar seu pensamento livremente, sem sofrer censura ou sanção por isso. Assinale a alternativa que indica qual princípio da Constituição Federal de 1988, corresponde à atitude de João:
- A)A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
Errada: liberdade de crença e culto não é o foco do caso.
- B)A liberdade de manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Correta: trata da liberdade de manifestação do pensamento, com vedação ao anonimato.
- C)O direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Errada: direito de resposta é garantia correlata, mas não descreve a atitude principal de João.
- D)A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Errada: é fórmula geral do caput do art. 5º, menos específica que a garantia perguntada.
Gabarito: B
A Constituição assegura a liberdade de manifestação do pensamento e veda o anonimato. João expressou opinião política publicamente, identificando-se, e sua crítica ao governo está protegida contra censura ou sanção indevida, ressalvada eventual responsabilização posterior por abusos.