Em uma instituição pública, ao realizar atividades administrativas, os agentes devem observar os princípios constitucionais. De acordo com o artigo 1º da Constituição de 1988, é fundamento da República, marque a alternativa CORRETA:
- A)O controle de gastos públicos.
Errada: controle de gastos não é fundamento do art. 1º.
- B)O planejamento anual.
Errada: planejamento anual não é fundamento constitucional da República.
- C)O monopólio econômico estatal.
Errada: monopólio econômico estatal não é fundamento da República.
- D)A dignidade da pessoa humana.
Correta: dignidade da pessoa humana é fundamento constitucional.
Gabarito: D
A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil, previsto no art. 1º, III, da Constituição. Ela orienta a atuação estatal e administrativa, impondo respeito à pessoa como valor central do Estado Democrático de Direito.