A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 dentre outros itens, estabelece como um dos fundamentos a base do Estado Democrático de Direito tendo como objetivo a garantia de que todos os cidadãos brasileiros tenham seus direitos e valores respeitados. Assinale a alternativa correspondente a esse fundamento.
- A)Liberdade religiosa.
Errada: liberdade religiosa é direito fundamental, mas não é o fundamento descrito no art. 1º.
- B)Dignidade da pessoa humana.
Correta: dignidade da pessoa humana é fundamento constitucional expresso.
- C)Liberdade econômica.
Errada: liberdade econômica não aparece como fundamento do art. 1º.
- D)Liberdade política.
Errada: liberdade política é valor democrático, mas não é a formulação constitucional indicada.
Gabarito: B
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e base do Estado Democrático de Direito. Ela orienta a proteção dos direitos fundamentais e exige que o Estado trate cada pessoa como sujeito de direitos, com respeito a seus valores, autonomia e integridade.