De acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos que visam promover a justiça social e a igualdade entre os cidadãos brasileiros:
- A)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Correta: é objetivo fundamental expresso no art. 3º da Constituição.
- B)Proteger os direitos de propriedade privada, sem restrições.
Errada: propriedade privada não é protegida sem restrições; há função social.
- C)Assegurar a liberdade econômica e a concorrência no mercado.
Errada: liberdade econômica e concorrência integram a ordem econômica, mas não são o objetivo social indicado.
- D)Garantir a soberania nacional e a integridade do território.
Errada: soberania nacional é fundamento/princípio relevante, mas não responde ao foco de justiça social e igualdade.
Gabarito: A
Entre os objetivos fundamentais da República está erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Esse objetivo busca justiça social e igualdade material, orientando políticas públicas voltadas à inclusão e à diminuição de desigualdades.