O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está lidado à ideia de soberania ou poder supremo do Estado. Assinale a alternativa correspondente.
- A)Concessão de asilo político.
Errada: concessão de asilo político é princípio internacional, mas não expressa diretamente a ideia de poder soberano do Estado.
- B)Não-intervenção.
Possível por relação com soberania de outros Estados, mas a ideia de soberania própria é melhor representada por independência nacional.
- C)Defesa da paz.
Errada: defesa da paz é princípio internacional, mas não corresponde diretamente ao poder supremo do Estado.
- D)Independência Nacional.
Correta mais provável: independência nacional traduz a soberania externa do Brasil.
Gabarito: D
Nas relações internacionais, a independência nacional expressa a soberania externa do Estado brasileiro: o Brasil atua como ente autônomo e não subordinado a outro poder estatal. A não intervenção também se relaciona à soberania, mas principalmente ao respeito à soberania de outros Estados.