A Constituição de 1988, em seu artigo 1º, apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil. Em um contexto de cidadania e participação social, quais são os valores fundamentais do Estado Brasileiro que todo agente administrativo deve conhecer, marque a alternativa CORRETA.
- A)Exclusividade de direitos para cidadãos nascidos no Brasil.
Errada: a Constituição não adota exclusividade de direitos para nascidos no Brasil.
- B)Liberdade econômica acima de qualquer norma.
Errada: liberdade econômica não fica acima da Constituição e das leis.
- C)Propriedade individual como único fundamento da sociedade.
Errada: propriedade individual não é único fundamento da sociedade.
- D)Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre concorrência.
Mais provável: reúne fundamentos constitucionais, embora troque tecnicamente livre iniciativa por livre concorrência.
Gabarito: D
O art. 1º da Constituição traz como fundamentos da República: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. A alternativa D é a mais próxima, mas tecnicamente usa 'livre concorrência' no lugar de 'livre iniciativa'; livre concorrência aparece como princípio da ordem econômica, não como fundamento do art. 1º.