Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta que trata da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo por meio de concurso público:
- A)Imediatamente após a nomeação, desde que se trate de cargo de natureza permanente.
Errada: a estabilidade não é imediata.
- B)Após três anos de efetivo exercício.
Correta: o prazo constitucional é de três anos de efetivo exercício.
- C)Após dois anos de exercício efetivo.
Errada: dois anos era referência anterior à EC 19/1998, não a regra atual.
- D)Após cinco anos de exercício prático.
Errada: cinco anos não é o prazo constitucional.
Gabarito: B
Servidor nomeado para cargo efetivo por concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício. A estabilidade não nasce com a nomeação e não se confunde com simples permanência no cargo; depende do decurso do prazo constitucional e da avaliação especial de desempenho.