Julgue o item que se segue. A Constituição de 1988, em seu texto, assegura a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão, garantindo imunidade absoluta para manifestações, mesmo aquelas que possam incitar violência.
- C)Certo
Errada. A Constituição não dá imunidade absoluta para manifestações que incitem violência.
- E)Errado
Correta. O item erra ao tratar a liberdade de expressão como absoluta.
Gabarito: E
A liberdade de expressão é direito fundamental, mas não é absoluta. Manifestações que incitam violência, discriminação ou crimes podem gerar responsabilização e não recebem imunidade constitucional irrestrita.