Julgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundamental público, desde que o estabelecimento ofereça programas educacionais suplementares de qualidade superior.
- C)Certo
Incorreta. A cobrança de taxas no ensino fundamental público viola a gratuidade do ensino público.
- E)Errado
Correta. O item está errado porque a Constituição assegura gratuidade.
Gabarito: E
O ensino público em estabelecimentos oficiais é gratuito. A oferta de programas suplementares ou de qualidade superior não autoriza cobrança de taxas no ensino fundamental público.