Julgue o item que se segue. O Presidente da República, embora chefe do Poder Executivo, não possui a prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Estado, sendo essa uma competência exclusiva do Congresso Nacional, visando garantir a independência entre os poderes.
- C)Certo
Errada. O Presidente possui essa competência privativa.
- E)Errado
Correta. O item inverte a competência constitucional.
Gabarito: E
Compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado. Essa atribuição integra a chefia do Poder Executivo e não pertence ao Congresso Nacional.