Julgue o item subsequente. O direito constitucional é um ramo do direito público que se dedica ao estudo das normas constitucionais, abrangendo a lei fundamental e suprema de um Estado. Essa lei contém diretrizes sobre a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, a distribuição de competências, e os direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
- C)Certo
Correta. O item conceitua adequadamente o direito constitucional.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação está correta.
Gabarito: C
Direito constitucional é ramo do direito público que estuda a Constituição, lei fundamental e suprema do Estado, incluindo estrutura estatal, poderes, competências, direitos, garantias e deveres.