Julgue o item que se segue. O Conselho de Defesa Nacional é responsável por tomar decisões finais em assuntos de defesa nacional e tem autoridade para implementar políticas de defesa sem a aprovação do Presidente da República.
- C)Certo
Errada. O Conselho de Defesa Nacional é consultivo, não autoridade decisória final autônoma.
- E)Errado
Correta. O item atribui poderes que o Conselho não possui.
Gabarito: E
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático. Ele não substitui o Presidente nem implementa políticas de defesa por decisão final própria.