Julgue o item que se segue. Os Servidores Públicos Civis, ao adquirirem estabilidade, tornam-se imunes a processos administrativos disciplinares, podendo agir de forma independente, sem a observância de normas éticas e de conduta no exercício de suas funções.
- C)Certo
Errada. Estabilidade não significa impunidade nem autonomia para descumprir deveres.
- E)Errado
Correta. O item distorce os efeitos da estabilidade.
Gabarito: E
A estabilidade protege o servidor contra desligamento arbitrário, mas não gera imunidade disciplinar. Servidores estáveis continuam sujeitos a deveres funcionais, normas éticas e processo administrativo disciplinar com contraditório e ampla defesa.