Julgue o item que se segue. O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação da Constituição, é exercido pelo povo, manifestado por meio de um processo democrático, garantindo a legitimidade do ordenamento jurídico.
- C)Certo
Correta. O item associa corretamente poder constituinte originário, povo e legitimidade constitucional.
- E)Errado
Errada. A afirmação está compatível com a teoria democrática do poder constituinte.
Gabarito: C
Na doutrina democrática, o titular do poder constituinte originário é o povo. Sua manifestação por processo constituinte legitima a criação de uma nova Constituição e inaugura a ordem jurídica fundamental.