Julgue o item subsequente. É correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se direitos como a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- C)Certo
Correta. O item corresponde ao núcleo do caput do art. 5º.
- E)Errado
Errada. A afirmação reproduz garantia fundamental expressa.
Gabarito: C
O caput do art. 5º afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a brasileiros e estrangeiros residentes a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.