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Direito Constitucional · IGEDUC · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário, é composto por 11 ministros, indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Compete ao STF julgar, em última instância, ações que envolvem matéria constitucional.

Gabarito: C

O STF é órgão de cúpula do Poder Judiciário, composto por onze Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Atua como guardião da Constituição, inclusive em recursos e ações constitucionais.

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