Julgue o item subsequente. É verdadeiro afirmar que, segundo a Constituição de 1988, a criação de associações independe de autorização estatal, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, conforme estabelecido no Artigo 5º.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a garantia do art. 5º sobre liberdade de associação.
- E)Errado
Errada. A Constituição veda autorização prévia e interferência estatal indevida.
Gabarito: C
A criação de associações independe de autorização estatal, e é vedada a interferência do Estado em seu funcionamento. A Constituição protege a liberdade associativa como direito fundamental.