Julgue o item subsequente. Como chefe do Poder Executivo, é prerrogativa exclusiva do presidente da República decidir sobre todas as matérias legislativas, incluindo a aprovação final de todas as leis, sem a necessidade de consulta ou aprovação pelo Congresso Nacional, demonstrando assim sua supremacia na estrutura de poderes da República..
- C)Certo
Incorreta. A afirmação viola a separação de poderes.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
O Presidente não decide sozinho todas as matérias legislativas. O processo legislativo envolve Congresso Nacional, sanção ou veto, controle recíproco e separação de poderes; não há supremacia presidencial sobre os demais Poderes.