Julgue o item que se segue. O Art. 5º estabelece que a pena de morte é uma sanção aplicável em qualquer situação como forma de punição para crimes graves dentro do território nacional.
- C)Certo
Incorreta. A pena de morte é excepcionalíssima e não se aplica genericamente.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
A Constituição veda pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Ela não é sanção aplicável em qualquer situação nem para crimes graves comuns em tempo de paz.