Julgue o item que se segue. O Poder Constituinte Derivado, por sua vez, atua na revisão e atualização da Constituição, podendo ser reformador ou decorrente. A reforma constitucional segue um processo legislativo específico, garantindo a estabilidade e a adaptabilidade do ordenamento jurídico.
- C)Certo
Correta. O item descreve a atuação limitada e procedimental do poder constituinte derivado.
- E)Errado
Errada. Reforma constitucional segue procedimento específico e limitado.
Gabarito: C
O poder constituinte derivado atua de forma limitada pela própria Constituição. Ele pode aparecer como poder reformador, para alterar o texto constitucional, e como poder decorrente, para elaboração das constituições estaduais, sempre com limites formais e materiais.