Julgue o item que se segue. A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pelo nascimento ou naturalização. É um vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano.
- C)Certo
Correta. O item apresenta o conceito e as formas básicas de aquisição da nacionalidade.
- E)Errado
Errada. A nacionalidade pode ser originária ou derivada por naturalização.
Gabarito: C
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político entre pessoa e Estado. Na Constituição, pode decorrer da nacionalidade originária, ligada ao nascimento, ou da nacionalidade derivada, obtida por naturalização.