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Direito Constitucional · IGEDUC · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. O controle concentrado de constitucionalidade, atribuição do Supremo Tribunal Federal (STF), permite a análise abstrata e genérica de normas, garantindo a uniformidade da interpretação constitucional em todo o território nacional.

Gabarito: C

O controle concentrado de constitucionalidade permite exame abstrato de normas, desvinculado de um caso concreto individual, tendo o STF papel central na guarda da Constituição e na uniformização da interpretação constitucional em âmbito nacional.

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