Julgue o item subsequente. O Poder Judiciário possui a capacidade de iniciar ações para solucionar conflitos de interesse público ou privado de forma proativa, sem necessidade de ser provocado por uma parte interessada, atuando assim como um mediador ativo na prevenção de disputas legais.
- C)Certo
Incorreta. A jurisdição é inerte como regra.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
O Poder Judiciário atua, em regra, por provocação da parte interessada, em respeito ao princípio da inércia da jurisdição. Ele não inicia proativamente ações para resolver conflitos públicos ou privados.