Julgue o item que se segue. A perda da Nacionalidade, conforme estabelecido na Constituição, ocorre automaticamente quando um brasileiro adquire outra nacionalidade por vontade própria, sem necessidade de processo administrativo ou decisão judicial.
- C)Certo
Errada. A perda da nacionalidade não é automática nesse cenário.
- E)Errado
Correta. O item está em desacordo com a disciplina constitucional atual.
Gabarito: E
A perda da nacionalidade brasileira não ocorre automaticamente pela simples aquisição voluntária de outra nacionalidade. Após a alteração constitucional recente, a perda depende de hipóteses constitucionais específicas, como pedido expresso perante autoridade competente, ressalvada a apatridia.