Julgue o item que se segue. O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de uma norma, assegurando a proteção dos direitos fundamentais no âmbito judicial.
- C)Certo
Correta. O item descreve o controle difuso em casos concretos.
- E)Errado
Errada. O controle difuso não se restringe ao STF ou a tribunais superiores.
Gabarito: C
No controle difuso, qualquer juiz ou tribunal pode afastar a aplicação de norma reputada inconstitucional em um caso concreto, respeitada a reserva de plenário nos tribunais. Esse modelo protege direitos fundamentais no âmbito judicial.