Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 estabelece que os direitos e garantias fundamentais são aplicáveis apenas aos cidadãos brasileiros, excluindo estrangeiros residentes no país da proteção desses direitos.
- C)Certo
Incorreta. Estrangeiros residentes não são excluídos da proteção constitucional.
- E)Errado
Correta. O item contraria o caput do art. 5º.
Gabarito: E
A Constituição garante direitos fundamentais a brasileiros e estrangeiros residentes no país, não apenas a cidadãos brasileiros. Além disso, a jurisprudência também estende diversas garantias a estrangeiros não residentes conforme o caso.