Julgue o item que se segue. O controle difuso de constitucionalidade restringe-se aos tribunais superiores, sendo vedado aos tribunais de primeira instância analisar a inconstitucionalidade de normas em casos concretos, limitando a proteção dos direitos fundamentais.
- C)Certo
Errada. Juízes de primeira instância também podem afastar norma inconstitucional no caso concreto.
- E)Errado
Correta. O item descreve incorretamente o controle difuso.
Gabarito: E
O controle difuso de constitucionalidade pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal no julgamento de um caso concreto, respeitadas as regras de reserva de plenário para tribunais. Ele não se restringe aos tribunais superiores.