Julgue o item que se segue. O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão de consulta do Presidente da República em assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático. Entre suas competências, estão opinar sobre a declaração de guerra, celebração da paz, estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
- C)Certo
Correta. O item reflete as competências consultivas constitucionais do CDN.
- E)Errado
Errada. Essas atribuições estão previstas na Constituição.
Gabarito: C
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República sobre soberania nacional e defesa do Estado democrático. Compete-lhe opinar sobre declaração de guerra, celebração da paz, estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.