Julgue o item subsequente. É verdadeiro que a Constituição de 1988 reconhece o direito à propriedade, mas também estabelece que esta deve cumprir sua função social, conforme especificado nos artigos iniciais.
- C)Certo
Correta. Direito de propriedade e função social aparecem como garantias constitucionais conjugadas.
- E)Errado
Errada. O item está de acordo com a Constituição.
Gabarito: C
A Constituição reconhece o direito de propriedade e, logo em seguida, impõe a função social da propriedade. A proteção constitucional combina garantia individual e condicionamento social.