Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos, garantindo assim sua oferta gratuita a todos que não tiveram acesso na idade apropriada.
- C)Certo
Incorreta. A faixa etária indicada está desatualizada e incompleta.
- E)Errado
Correta. O item erra ao limitar a obrigatoriedade gratuita dos 6 aos 14 anos.
Gabarito: E
A educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 aos 17 anos, e não apenas dos 6 aos 14. Também é garantida oferta gratuita para quem não teve acesso na idade própria.