Julgue o item que se segue. O Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A autonomia funcional e administrativa do MP é garantida pela Constituição Federal.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a definição constitucional do Ministério Público.
- E)Errado
Errada. A autonomia funcional e administrativa do MP é constitucionalmente garantida.
Gabarito: C
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A Constituição lhe assegura autonomia funcional e administrativa.