Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 consolida os direitos e garantias fundamentais, refletindo os princípios universais dos direitos humanos, que foram historicamente reconhecidos pela primeira vez na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, durante a Revolução Francesa.
- C)Certo
Incorreta. O item contém erro histórico e terminológico.
- E)Errado
Correta. A afirmação está errada.
Gabarito: E
A Constituição de 1988 reflete direitos humanos universais, mas a afirmação erra ao falar em “Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789” e em primeiro reconhecimento histórico. A declaração francesa de 1789 não é a Declaração Universal de 1948, e há antecedentes históricos anteriores.