Julgue o item que se segue. O Art. 5º da Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, garantindo direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, enfatizando a inviolabilidade desses direitos tanto para brasileiros quanto para estrangeiros residentes no país.
- C)Certo
Correta. A afirmação reproduz a proteção central do art. 5º.
- E)Errado
Incorreta. O item está correto.
Gabarito: C
O caput do art. 5º assegura igualdade perante a lei e inviolabilidade dos direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade a brasileiros e estrangeiros residentes no país.