Julgue o item subsequente. O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a independência e harmonia entre o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, objetivando evitar o abuso de poder e garantir um sistema de freios e contrapesos no exercício das funções estatais.
- C)Certo
Correta. O item resume adequadamente o art. 2º e a lógica dos freios e contrapesos.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação está correta.
Gabarito: C
A separação de poderes assegura independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, funcionando com mecanismos de freios e contrapesos para evitar concentração e abuso de poder.